Processo 305047/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2017 12:14
Autuado em 28/04/2017 12:14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 340/2018 da Segunda Câmara, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   340/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   340/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UNIFLOR
Procuradores: CLAUDIO ROSA RODRIGUES (credenciado, inclusão:26/04/17)
Gestor atual ALAN ROGERIO PETTENAZZI
Gestor das Contas ANTONIO ZANCHETTI NETTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/05/2017 16:57 928326/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
03/09/2019 19:07 do Protocolo 597070/19
16/01/2019 10:45 AR do ofício OPD - 2554/18 - GP
15/05/2018 16:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 348475/18
13/04/2018 10:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 252168/18
13/04/2018 10:27 do Protocolo 252141/18
06/03/2018 17:52 do Protocolo 142150/18
06/03/2018 17:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 142095/18
27/02/2018 15:45 AR do Ofício OCN - 547/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/12/2018 Ofícios Processuais Diversos   2554/ 2018   
CMEX  07/12/2018 Instrução de Cobrança   1075/ 2018   
DP  30/01/2018 Ofício de Contraditório   547/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2019 2007 Despacho Processual Diverso nº 211/2019
06/11/2018 1943 Acórdão de Parecer Prévio nº 340/2018
18/10/2018 1931 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 23/10/2018
12/03/2018 1782 Despacho Processual Diverso nº 1038/2018
01/02/2018 1758 Despacho Processual Diverso nº 397/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2815/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2019 08:16 DP  
04/09/2019 08:30 CMEX Informação nº 5346/2019 -
25/02/2019 09:39 DP  
21/02/2019 10:31 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 143/2019 -
19/02/2019 16:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 211/2019 -
17/12/2018 11:47 CMEX Instrução nº 187/2019 -
17/12/2018 09:29 DP Informação nº 12264/2018 -
12/12/2018 19:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2554/2018 -
05/12/2018 15:17 CMEX Despacho Processual Diverso nº 679/2018 -
05/12/2018 15:17 CMEX Instrução de Cobrança nº 1075/2018 -
05/12/2018 15:17 CMEX Informação nº 4483/2018 -
09/11/2018 16:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1369/2018 -
09/11/2018 15:09 SMPJTC  
08/11/2018 12:33 1PC Ciência de Decisão nº 358/2018 -
07/11/2018 10:42 SMPjTC  
24/10/2018 08:56 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 340/2018 -
30/08/2018 14:14 GCAML  
30/08/2018 12:12 SMPJTC  
27/08/2018 11:18 1PC Parecer nº 760/2018 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Uniflor. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
27/08/2018 07:43 SMPjTC  
16/04/2018 14:36 CGM Instrução nº 2790/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE UNIFLOR. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/03/2018 14:42 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 546/2018 -
08/03/2018 08:29 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1038/2018 -
30/01/2018 09:51 DP Informação nº 2463/2018 -
30/01/2018 09:51 DP Ofício de Contraditório nº 547/2018 -
09/05/2017 17:00 COFIM Despacho Processual Diverso nº 397/2018 -
09/05/2017 17:00 COFIM Instrução nº 211/2018 - MUNICÍPIO DE UNIFLOR. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/05/2017 15:19 DP Informação nº 6243/2017 -
28/04/2017 12:57 COFIM  
28/04/2017 12:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2815/2017 -

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